A plêiade por advogados sustenta que o cumprimento imediato do decreto de prisãeste contraria o entendimento do Supremo pelo julgamento de medidas cautelares DE ADCs 43 e 44 e pede qual mesmo que expedido alvará de soltura ao ex-presidente. (Clique cá)A seçãeste "Referências Técnicas da Literatura Virtual" da presente edição possui 2 tema… Read More


Atravé especialmentes por dezenas de conversas com patrocinadores entendi qual as razões sãeste muitas e variados, para além por não serem comuns a todos eles. Entretanto, posso afirmar de que os motivos mais comuns são: o legado do arrogância Destes gestores do esporte vindo de décadas passadas; a carência do profissionalismo; a inflaçã… Read More


Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, contudo, exclusivamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e com repercussão A respeito de este resultado do julgado; jamais por ter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.Sob este argum… Read More


(87)Saiba como, v.g., a França: "La Cour por cassation reconnaît depuis longtemps aux juges saisis de l'action en responsabilité civile, une totale liberté por choix entre l'allocation d'un capital et celle d'une rente.(103)É a crítica da doutrina francesa: "Les difficultfois d'application du principe indemnitaire: celui-ci impose une indemni… Read More


1. Nãeste se revela razoável a decisãeste de que exonera policial militar por declarações falsas e inexatas no Formulário para Ingresso na Corporaçãeste – FIC, acerca de sua própria idoneidade moral, na hipótese em qual o candidato possua apresentado a certidãeste negativa de antecedentes criminais, de modo a comprovaçãeste do idonei… Read More